Sociedade civil e comunidade escolar podem participar da composição para o mandato 2025-2029
A Secretaria de Educação de Itapema lançou o edital de convocação para a eleição dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que será responsável por acompanhar e fiscalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município no período de 2025 a 2029.
O CAE será composto por sete membros titulares e sete suplentes, com representações de diferentes segmentos da sociedade: dois representantes indicados pelo Poder Executivo, dois por entidades de trabalhadores da educação e discentes, dois por pais de alunos da rede municipal e dois por entidades civis organizadas.
A função de conselheiro não é remunerada, mas considerada de interesse público. Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, disponibilidade para reuniões e visitas às escolas, além de interesse em contribuir de forma voluntária com a alimentação escolar de qualidade.
“O CAE é um órgão essencial para garantir que os recursos da merenda sejam aplicados corretamente e que os alimentos cheguem com qualidade aos nossos estudantes. Contamos com a participação ativa da comunidade”, destacou o Secretário de Educação, Valdir Nesi Filho.
Entre as atribuições do CAE estão fiscalizar a execução do PNAE, zelar pela qualidade da alimentação, analisar as prestações de contas e comunicar irregularidades aos órgãos competentes. O edital completo com as normas da eleição está disponível no site oficial da Prefeitura de Itapema (https://www.itapema.sc.gov.br/administracao/conselhos/conselho-municipal-de-alimentacao-escolar/)