Foto: Divulgação/ SES
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), consolidou o balanço das ações realizadas em 2025. O ano foi marcado pelo avanço na descentralização das ações de vigilância sanitária e por um monitoramento rigoroso da qualidade de produtos e serviços, resultando em avanços diretos na segurança sanitária da população catarinense.
A DIVS contabilizou 678 novos processos, envolvendo desde emissão de alvarás sanitários, análise de projetos arquitetônicos e autorização para comercialização de retinóicos. Também foram analisados 405 Projetos Básicos Arquitetônicos (PBA) para reformas, ampliações e construções de novos hospitais e clínicas em todo o estado. A implantação da Fila Unificada garantiu agilidade na análise, promovendo a liberação dessas obras com mais rapidez.
Monitoramento ambiental, inspeções e indicadores de qualidade
O programa VIGIÁGUA superou as expectativas: foram analisadas 37.729 amostras de água para consumo humano, atingindo 104,11% da meta anual e prevenindo surtos de doenças de transmissão hídrica. O uso de metodologias modernas, como o sistema SIERBP, permitiu a aplicação de 3.688 Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI), padronizando a fiscalização entre Estado e municípios.
Entre os destaques setoriais de 2025 estão:
Alta Complexidade e Diagnóstico: Licenciamento de 62 serviços de Radioterapia, Medicina Nuclear eIntervencionista, além do monitoramento de 100% dos serviços de hemodiálise ativos.
Saúde do Trabalhador: Inspeção de 1.911 postos de combustíveis e 125 frigoríficos, protegendo mais de 103 mil trabalhadores de riscos como a exposição ao benzeno e acidentes laborais.
Alimentos: A atuação conjunta com o LACEN/SC na investigação resultou em uma redução de 47,5% nos laudos insatisfatórios, comprovando a melhora real dos produtos no mercado.
Medicamentos: O volume de Notificações de Receita “A” (psicotrópicos) cresceu 97,2%, exigindo um controle rigoroso sobre substâncias controladas.
Repressão ao mercado irregular e inovação
A vigilância sanitária estadual foi fundamental na repressão contra o comércio irregular de produtos de saúde. Ações de destaque incluíram a fiscalização de dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) e o monitoramento de alertas sobre bebidas alcoólicas com metanol e cremes dentais com efeitos adversos.
A transformação digital foi consolidada com os sistemas Pharos, peça-chave no controle ambiental da Dengue, permitindo a investigação de 857 denúncias de focos de Aedes aegypti, e SIERBP, que possibilita que todas as equipes de vigilância sanitária, sejam estadual, regional ou municipal, sigam o mesmo roteiro objetivo de inspeção em diversos estabelecimentos.
Educação Permanente: Recorde em Capacitação
A DIVS encerrou o ano com números recordes na qualificação de servidores e parceiros: Saúde Ambiental: 55 capacitações para 3.234 profissionais (alta de 183% no alcance). CABVISA: Formação de 135 novos fiscais na etapa teórica e 113 na prática, fortalecendo as vigilâncias municipais. Serviços de Saúde: 14 treinamentos envolvendo 1.470 profissionais, focando em eventos adversos graves e processos administrativos.
Para 2026, os desafios incluem a implementação da meta de “Fila Zero” nas análises arquitetônicas, o reforço da equipe técnica e uma nova versão do Sistema Pharos. “O balanço de 2025 reforça que a Vigilância Sanitária atua de forma preventiva e estratégica. Cada inspeção e cada amostra analisada salvam vidas, garantindo que o cidadão catarinense consuma produtos e utilize serviços de saúde com segurança”, conclui o diretor Eduardo Macário.
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