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Santa Catarina reafirma seu protagonismo nacional na atenção às pessoas com ostomia, superando amplamente as diretrizes mínimas estabelecidas pelas políticas públicas federais e consolidando um dos programas mais estruturados e eficientes do país. Para fortalecer esse compromisso com uma abordagem humanizada e centrada na pessoa, o Governo do Estado promulgou a Lei nº 19.528, de 6 de novembro de 2025, que institui oficialmente a campanha Novembro Verde no calendário estadual. A iniciativa tem como propósito ampliar a conscientização sobre a ostomia e valorizar ações de apoio e cuidado integral às pessoas estomizadas.
De acordo com dados de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 6.078 pessoas são assistidas pelo programa mensalmente, sendo 5.779 com estomias intestinais, urinárias e fístulas cutâneas, e 299 com estomias respiratórias. O montante evidencia a abrangência, capilaridade e relevância social da política pública em todo o território catarinense.
A SES oferece atualmente 54 itens padronizados para estomias intestinais e urinárias, além de adjuvantes, e 10 itens específicos para estomias respiratórias. Santa Catarina destaca-se ainda por ser o único estado do país a ofertar uma linha de cuidado completa para pessoas laringectomizadas totais.
Os itens padronizados incluem próteses fonatórias, materiais de proteção, equipamentos complementares e insumos essenciais para o tratamento de lesões relacionadas ao uso contínuo desses dispositivos. A lista contempla também recursos para reabilitação pulmonar, como adesivos, filtros, cânulas e protetores de banho — todos selecionados com foco em qualidade, segurança e efetividade clínica.
A assistência aos pacientes é realizada por equipes multiprofissionais da Atenção Primária e da Atenção Especializada, capacitadas anualmente. “ Essa educação continuada favorece a formação de rede integrada de cuidado, melhora o suporte ao autocuidado e sustenta os resultados positivos no estado. A qualidade e a efetividade do serviço prestado é garantida com a capacitação de cerca de 400 a 600 profissionais por ano na rede de saúde de Santa Catarina, fortalecendo assim o atendimento dessa população”, destaca a gerente de Habilitações e Redes de Atenção, Jaqueline Reginatto.
Outro ponto de destaque é a ausência de judicialização relativa ao fornecimento dos insumos, reflexo da eficiência administrativa, da equidade no acesso e da resolutividade da gestão pública catarinense.
A combinação entre padronização de insumos, cuidado integrado, suporte técnico qualificado e abordagem humanizada assegura atendimento uniforme, seguro e de alta qualidade às pessoas estomizadas. O programa catarinense se consolida como referência nacional em boas práticas no SUS, contribuindo para a reabilitação, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Mais informações:
Josiane Ribeiro
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