No Brasil, qualquer recurso mineral presente no subsolo é de propriedade da União e é necessária autorização da ANP para exploração; o subsolo e os recursos minerais nele presentes são propriedade da União
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está analisando o caso do agricultor Sidrônio... leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.