Para ter direito, é necessário que o dependente tenha menos de 18 anos na data da morte e seja filho biológico, enteado ou menor sob guarda judicial ou tutela, desde que seja comprovada a dependência econômica.
O INSS estabelece o pagamento de uma pensão especial de um salário mínimo mensal para filhos e dependentes menores de idade de mulheres vítimas de... leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.