Processo será realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde e fortalece a participação da comunidade
O Conselho Municipal de Saúde, com apoio da Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Saúde, realiza ao longo do mês de março as eleições para formação dos Conselhos Locais de Saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As assembleias ocorrerão sempre às 16h, na própria unidade de cada bairro.
O secretário de Saúde, Fabrício Lazzari (Fafá), destacou que o processo representa a retomada de um importante instrumento de participação popular.
“O Conselho Local de Saúde é fundamental para aproximar a comunidade das decisões da saúde. Há anos esse processo não vinha sendo realizado no município, e agora estamos reorganizando as eleições em todas as UBSs, com seriedade e responsabilidade”, afirmou.
Os Conselhos Locais atuam no acompanhamento dos serviços da unidade, na discussão das demandas do bairro e na proposição de melhorias, fortalecendo o controle social.
Quem pode votar
Podem votar usuários maiores de 18 anos, com prontuário ativo na respectiva UBS e residência comprovada na área de abrangência da unidade.
É necessário apresentar documento com foto e comprovante de residência. Usuários que ainda não possuem cadastro ou novos moradores devem regularizar a situação com antecedência mínima de cinco dias úteis antes da eleição.
Gestores das unidades não participam da votação.
Quem pode se candidatar
Para representar os usuários, é necessário estar vinculado a uma entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e com CNPJ ativo.
Podem indicar representantes, por exemplo:
- Associações de moradores
- Igrejas de qualquer matriz religiosa
- APAE, ADI e demais entidades assistenciais
- Rede Feminina de Combate ao Câncer
- Lions, Rotary e outros clubes de serviço
- Organizações comunitárias e sociais
A indicação deve ser formalizada por meio de ofício enviado ao e-mail conselhosaude@itapema.sc.gov.br, com até três dias úteis de antecedência da data da eleição da respectiva UBS. Não é permitida autoindicação.
No segmento dos trabalhadores da saúde, podem se candidatar até dois servidores concursados ou empregados públicos efetivos que atuem na unidade.
A gestão indica um representante da unidade, que atua como elo entre a Secretaria de Saúde e a comunidade.
Como é formada a composição
Cada Conselho Local deve ter, no mínimo:
- 3 representantes dos usuários (indicados por entidades)
- 2 representantes dos trabalhadores da saúde
- 1 representante da gestão
A composição é paritária, garantindo equilíbrio entre usuários e trabalhadores.
Após a eleição, os membros eleitos tomam posse em reunião do Conselho Municipal de Saúde e elegem a mesa diretora.
Cronograma das eleições
Sempre às 16h
05/03 – UBS Centro
06/03 – UBS Ilhota
13/03 – UBS Meia Praia 1
16/03 – UBS Meia Praia 2
17/03 – UBS Morretes
18/03 – UBS Jardim Praia Mar
19/03 – UBS Gastão
20/03 – UBS Sertão do Trombudo 1
23/03 – UBS Sertão do Trombudo 2
25/03 – UBS Sertãozinho
27/03 – UBS Tabuleiro
30/03 – UBS Várzea
31/03 – UBS Alto São Bento