A Prefeitura de Itapema realiza no dia 4 de maio uma audiência pública para debater o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro será às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Finanças, tem como foco revisar e aprimorar os critérios de apuração da base de cálculo do imposto. A proposta é alinhar os valores à realidade de mercado, garantir mais justiça fiscal e qualificar os procedimentos administrativos.
A audiência é aberta a vereadores, entidades representativas, profissionais da área e à população em geral. A participação contribui para dar mais transparência ao processo e construir soluções equilibradas.
“A audiência pública é um espaço essencial para ouvir a sociedade e aprimorar a forma como o município define a base de cálculo do ITBI. Nosso objetivo é garantir critérios mais justos, transparentes e alinhados ao mercado”, destaca a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus.
Confira o edital: