A Prefeitura de Itapema estabelece, por meio do Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado em 2026 pelos órgãos do Poder Executivo Municipal.
O calendário abrange feriados de âmbito nacional e municipal, além das datas em que haverá ponto facultativo, observando a manutenção dos serviços essenciais por meio de escalas de plantão.
Feriados e Pontos Facultativos 2026
Confira as principais datas:
Feriados Municipais
- 02/02 (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes (feriado municipal)
- 21/04 (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema (feriado nacional e municipal)
- 13/06 (sábado) – Padroeiro do Município – Santo Antônio (feriado municipal)
- 08/12 (terça-feira) – Imaculada Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
Feriados Nacionais
- 03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 01/05 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 02/11 (segunda-feira) – Finados
- 15/11 (domingo) – Proclamação da República
- 20/11 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
- 25/12 (sexta-feira) – Natal
Pontos Facultativos
- 16 e 17/02 (segunda e terça-feira) – Carnaval
- 20/04 (segunda-feira) – Ponto facultativo
- 04 e 05/06 (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi
- 30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal (ponto facultativo)
- 24/12 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Educação:
De acordo com o Art. 2º do decreto, 16 de outubro (sexta-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em referência ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Serviços Essenciais:
Mesmo nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter atendimento à população, organizados por meio de escalas ou plantões, garantindo o funcionamento contínuo de áreas como saúde, segurança e assistência.