A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) encerrou 2025 com resultados expressivos.
A repercussão financeira positiva ultrapassou os R$ 60 bilhões e contempla a recuperação de recursos, economia de dinheiro público e redução de valores a serem pagos pelo Estado em processos judiciais.
A maior parcela desse impacto financeiro provém da defesa qualificada em litígios de alto risco.
A atuação estratégica da PGE/SC neutralizou um potencial passivo superior a R$ 50 bilhões em processos envolvendo empresas que tentavam quitar débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) utilizando debêntures da extinta Invesc.
Uma minúcia técnica da Procuradoria foi responsável por fazer um “pente-fino” em mais de 31 mil processos e impedir o pagamento indevido de mais de R$ 192 milhões.
Outros R$ 800 milhões foram recuperados aos cofres públicos pela atuação da Procuradoria Fiscal.
O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, ressalta os avanços alcançados em 2025:
SONORA
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